SEMINÁRIO DO MBA AMBIENTAL
Código de Meio Ambiente de Pernambuco
Data: 17 a 19 de novembro de 2008
Local: Faculdades Unidas de Pernambuco – FAUPE
 

OBJETIVO GERAL:
Ampliar a discussão, junto aos órgãos e entidades competentes, e contribuir com a melhoria do Projeto do Código Ambiental de Pernambuco estimulando estudiosos, profissionais e estudantes para discutirem a legislação ambiental, especialmente os estudantes do MBA Ambiental.
 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
a) Aprimorar a minuta produzida pelo Ministério Público de Pernambuco
b) Permitir a participação da sociedade civil e governo no aprimoramento da minuta.
c) Propiciar a discussão temática e a revisão jurídica do Código.
d) Assessorar o CONSEMA e a Assembléia Legislativa nos debates do Código.
e) Aproximar os temas abordados nas disciplinas do MBA Ambiental à realidade prática do nosso estado.
Participantes: Profissionais liberais, empresários, funcionários públicos, ambientalistas, professores, estudantes, ONGs e interessados na questão ambiental
 

METODOLOGIA:
O Seminário foi estruturado a partir dos temas que compõem a minuta do  Projeto do Código Ambiental de Pernambuco, e está dividido em oito painéis. A metodologia e dinâmica do evento é participativa, pois para cada tema há uma exposição com um palestrante e dois debatedores convidados. Após a realização dos painéis será aberta à formulação de perguntas aos expositores.
Concluído os dois temas da manhã ou da tarde serão iniciadas as discussões dos Grupos de Trabalho (GTs). Para tanto, os interessados em participar dos GTs deverão se inscrever previamente. Os GTs discutirão a minuta do projeto do Código propondo alterações e/ou complementações. Cada GT terá um coordenador e um relator, que ao final encaminhará todas as contribuições e à coordenação do Seminário.
Todas as propostas serão enviadas ao Grupo da OAB que fará a sistematização e a elaboração do Ante- Projeto do Código Ambiental de Pernambuco.
 

Clique aqui e baixe a Programação do evento.

Realização: FAUPE e UNIECO
Promoção: UNIECO, MPPE, OAB-PE e FAUPE
Apoio: Governo De Pernambuco (SECTMA, SECID-SRH, CPRH), ALEPE (Comissão de Meio Ambiente), Câmara Dos Deputados (Comissão de Meio Ambiente), Prefeitura Do Recife (DMA-DIRCON), UFRPE, UFPE, IBAMA, ICM, EMBRAPA, UNICAP, IPHAN, IAHGP, ABRH, ABAS, APPN, FIEPE, AMUPE.
 

INSCRIÇÕES:
1) Preencher e enviar o formulário do evento (clique aqui para baixar o modelo) para o e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email
2) Indicar no formulário o GT (Grupo de Trabalho) que se pretende participar. Os grupos de trabalhos poderão ter, no máximo, 20 integrantes, que serão selecionados por ordem de inscrição. 
Os integrantes deverão, no dia do evento, trazer os textos das propostas de leis, disponibilizados abaixo, relativas ao GT escolhido:

GT1 – POLÍTICA E SISTEMA AMBIENTAL DE PERNAMBUCO

GT2 – FAUNA, FLORA E MEIO AMBIENTE

GT3 - SOLO, RECURSOS MINERAIS E MEIO AMBIENTE

GT4 - PATRIMÔNIO GENÉTICO, ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO E MEIO AMBIENTE

GT5 - ÁGUA E O MEIO AMBIENTE

GT6 - RUÍDO,  AR E MEIO AMBIENTE

GT7 - CONTROLE DE RESÍDUOS E O MEIO AMBIENTE

GT8 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E O MEIO AMBIENTE

3) Trazer, no dia da abertura, um Kg de alimento não perecível.

Saiba o que acontece no Brasil e no mundo sobre Meio Ambiente 

ÚLTIMOS DIAS PARA VOCÊ DAR SUA CONTRIBUIÇÃO AO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO